Olá senhores delegados!
Sejam muito bem vindos à Conferência de Londres sobre a Líbia (2011), um dos comitês da 14º edição do MINIONU, feito por alunos de Relações Internacionais da PUC Minas.
Em meio a uma guerra civil, o regime ditatorial de Muammar Gaddafi* encontra-se ameaçado. Depois de uma semana do primeiro ataque à civis registrado, em Benghazi, haviam 223 mortos de acordo com o Human Rights Watch.
Para tentar controlar a situação, o Conselho de Segurança das Nações Unidas se reuniu no intuito de melhorar a situação da população Líbia. Dessa reunião, nasceram as Resoluções 1970 e 1973, sendo que a segunda foi necessária devido ao não cumprimento da primeira por parte do governo Líbio.
A primeira a ser elaborada foi a Resolução 1970, e resume medidas que os Estados consideram como resposta à violência corrente na Líbia. Nela, o Conselho concede jurisdição sobre os crimes cometidos na Líbia ao Tribunal Penal Internacional, sendo eles crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio; além de impor um embargo de armas à Líbia dentre outras restrições de armas, bem como seu tráfego pelo território líbio. Como terceiro ponto principal na Resolução, os Estados acordaram em impor ainda um congelamento nos bens em figuras-chave do regime, abrangendo também a família e apoiadores próximos de Gaddafi. Ressalta-se ainda a responsabilidade não só dos Estados que a elaboraram, mas de todos, de prover e/ou facilitar assistência humanitária ao povo líbio.
A seguinte Resolução, 1973, incorpora novos pontos à primeira com o intuito de constranger a Líbia a adotá-la; além de reforçar os antigos. O ponto mais forte dela é a aprovação da no-fly zone sobre o céu líbio, o que significaria a cessão de aviões e outros que possam voar seu em território, evitando assim ataques aéreos. Ainda na segunda sanção, os Estados são encorajados a proteger e ajudar os civis, contudo, o devem fazer de forma nacional ou através de ONG’s, reforçando que não deve haver ocupação do território líbio.
O futuro da Líbia está em suas mãos!
Bons estudos!
CLL (2011) - 14º MINIONU 